deu em o globo

Certidão ainda é luxo na Amazônia

Assegurado por lei, o direito ao registro civil deveria ser gratuito e universal, mas ainda é considerado artigo de luxo em vários estados da Amazônia. Como mostra reportagem do Globo, nesta segunda-feira, o problema impede a emissão de outros documentos, como carteira de identidade e título de eleitor, e barra o acesso a programas sociais e até à matrícula em escolas.

Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o sub-registro ainda atinge 17,4% das crianças da região. Os dados oficiais serão divulgados no fim do mês, quando o governo lança uma mobilização nacional sobre o tema.

As dificuldades de locomoção na floresta e a deficiência na rede de registro civil estão entre as principais causas do atraso amazônico. Em toda a região, 64 mil crianças deixaram de ser registradas nos primeiros 12 meses de vida em 2007. O problema é mais grave nas comunidades ribeirinhas, onde barcos são o único meio de transporte. Em Roraima, por exemplo, de cada dez bebês que nascem, quatro completam um ano sem certidão de nascimento.

Com a mobilização nacional, a meta do governo é reduzir a média de sub-registro na Amazônia Legal para 5% até o fim de 2010. A taxa vem caindo desde 1997, quando chegava a 57,9%, mas ainda é considerada alta pelo governo.